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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:45
TJMA instala posto de recadastramento eleitoral biométrico
Em 15 minutos, no máximo, o eleitor receberá novo título
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:30
Bolsa Família fará recadastramento de quase 2 milhões de beneficiários
Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos devem procurar a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:15
TRE anuncia recadastramento biométrico de todos os eleitores do DF
Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:24
MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003
e pensionistas com mais de 90 anos, exigindo que comparecessem às agências da autarquia para recadastramento
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:36
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Algumas considerações jurídicas sobre "Adaptações do sistema do voto eletrônico e recadastramento de eleitores".
Honildo Amaral de Mello Castro, Desembargador Presidente do TRE/AP e Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 276, de 25 de abril de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece procedimentos necessários ao recadastramento
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Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
Resolução - RDC nº 228, de 8/08/05
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento e atualização de informações de empresas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:10
Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria
O recadastramento também é o primeiro passo para que os cidadãos recebam o Registro de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:12
Sentença garante CPF grátis em Marília e Região
O cadastramento, recadastramento, alteração de dados cadastrais, bem como a confecção de 2.ª via
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:33
Dúvidas podem ser dirimidas por telefone
Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:55
Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar
no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 13:40
Previdência vai recadastrar aposentados até julho
O ministro da Previdência, Amir Lando, promete recadastrar até julho os cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:21
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.720, de 20 junho de 2008
Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:33
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Justiça manda pagar valores bloqueados do bolsa família a beneficiária
Ação de Responsabilidade da Administração
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:15
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:13
TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas
Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia.